Grupo de História das Populações

Investigadores Projecto Espaços Urbanos

 

No Limiar da Honra e da Pobreza. A Infância Desvalida e Abandonada no Alto Minho (1698-1924).

EDIÇÃO: Ancorensis e Neps (Universidade do Minho)

LOCAL e DATA: Vila Praia de Âncora, Dez./2005

Este trabalho de investigação estuda um dos mais complexos e enigmáticos fenómenos demográficos do passado e, simultaneamente, uma das temáticas mais desconhecidas e subalternizadas no panorama historiográfico nacional, regional e local, sobretudo quando comparada com as produções académicas de outros países europeus.

Abrangendo toda a região que corresponde ao distrito de Viana do Castelo (constituído actualmente por 10 concelhos), o ponto de partida da pesquisa foi o ano de 1698, data da fundação da Roda de Viana, tendo-se prolongado até 1924, ano do reconhecimento internacional dos Direitos da Criança (Declaração de Genebra).

Com um carácter monográfico e uma dimensão predominantemente regional, a sua inserção no contexto ibérico da assistência à infância desvalida e abandonada, nomeadamente a sua interligação com a realidade assistencial da vizinha Galiza, justifica-se pelo facto das regiões do Minho e da Galiza integrarem o circuito da circulação transfronteiriça de crianças, naquilo que poderá ser considerado como uma “estratégia sem fronteiras”.

Dada a especificidade das fontes e a vulnerabilidade dos estudos agregativos, incapazes de detectar muitas das irregularidades e ilegalidades registadas, que acabaram por subverter os objectivos iniciais do sistema público de assistência à infância desvalida e abandonada, foi adoptada uma metodologia microanalítica, com o recurso, sempre que possível, ao cruzamento de toda a informação municipal com outras fontes paroquiais e distritais.

Subdividida em três partes, a primeira trata do enquadramento nacional, regional e local de toda a problemática relacionada com a infância desvalida e abandonada, numa visão diacrónica do contexto jurídico-institucional de tão importante sector assistencial, incluindo uma abordagem comparada dos sistemas públicos de Portugal e da Espanha.

Numa segunda parte, são analisados alguns dos aspectos relacionados com a gestão e administração dos expostos e das crianças subsidiadas, confrontando o quadro normativo nacional com as práticas institucionais de âmbito local e regional. Segue-se o estudo empírico de todo o processo relacionado com a assistência à infância desvalida e abandonada no Alto Minho, nas suas vertentes quantitativa e qualitativa. Esta inclui uma abordagem da encenação e ritualização da exposição de crianças, bem como do papel incontornável dos vários grupos de amas.

A terceira parte analisa as motivações e as estratégias familiares e colectivas deste fenómeno demográfico, em busca de eventuais pontos de convergência entre a exposição de crianças, a ilegitimidade, a preservação da honra e a pobreza. Podendo, ou não, tratar-se de uma especificidade regional, esta investigação comprova que muitas das crianças expostas não foram efectivamente enjeitadas pelos respectivos familiares, tendo-se tratado de estratégias de sobrevivência ou resultado da imposição de códigos sociais, um comportamento que se terá gerado e desenvolvido “no limiar da honra e da pobreza”, beneficiando de uma certa permissividade e cumplicidade institucional. Finalmente, e não obstante os elevados níveis de mortalidade registados, foi estudado o problema da inserção e/ou exclusão familiar e social dos expostos sobreviventes, incluindo alguns processos de adopção e perfilhação.

Trata-se de uma obra que ajuda a desvendar e, de certa forma, a desmistificar o fenómeno da exposição de crianças nas Rodas/Hospícios do nosso país e, em particular, do Alto Minho. Com interesse relevante para a Demografia Histórica, História Social e História das Populações, esta investigação abre várias perspectivas de abordagem inter e transdisciplinares.

Apesar do seu enquadramento académico, por se tratar de uma Tese de Doutoramento, o livro está estruturado e organizado de forma a poder ser lido por todas as pessoas que se interessam pelo estudo da infância desvalida e abandonada, numa estreita interligação do passado com o presente.

 

Palavras-chave: infância desvalida, infância abandonada, expostos, enjeitados, postiços, roda, hospício, assistência pública, amas, ilegitimidade, estratégias familiares, honra, pobreza.